Faculdade Batista Pioneira
SIGA — Sistema Integrado de Gestão Acadêmica

Política de Privacidade

SIGA — Faculdade Batista Pioneira
Última atualização: 11 de agosto de 2026

1. Quem somos

A Faculdade Batista Pioneira (“Instituição”, “nós”), com sede na Rua Dr. Pestana, 1021, Ijuí/RS, CEP 98700-000, é a controladora dos dados pessoais tratados no sistemas SIGA (sistema integrado degestão acadêmica), disponívei em domínios sob batistapioneira.edu.br e fbp.edu.br.

Contato para privacidade e proteção de dados:

2. Escopo

Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais de alunos, candidatos, professores, usuários de cursos e demais usuários dos nossos sistemas, inclusive no uso dos serviços da API do YouTube e da autenticação Google vinculada a eles.

O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e, no que couber, os Termos de Serviço da YouTube API e a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

3. Dados que coletamos

3.1 Dados de cadastro e conta

Conforme o perfil (aluno, professor ou administrador), podemos tratar:

3.2 Dados de uso dos sistemas

3.3 Dados relacionados ao YouTube / Google

Nosso aplicativo não faz upload de vídeos para o YouTube. Usamos a API e o player do YouTube para:

Quando o aluno conecta a conta Google/YouTube para participar do chat:

Ao carregar o player ou o iframe do chat do YouTube no navegador, o Google/YouTube também pode processar dados conforme as políticas de privacidade do Google e do YouTube.

3.4 Dados de pagamento (quando aplicável)

Em compras e taxas, podemos tratar dados de cobrança (PIX, boleto, cartão tokenizado por gateway). Não armazenamos o número completo do cartão; utilizamos tokens e dados mascarados fornecidos pelos processadores de pagamento.

4. Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para:

5. Uso dos dados obtidos via Google / YouTube API (Uso Limitado)

Em conformidade com a política de Limited Use do Google:

  1. Os dados obtidos por meio das APIs do Google/YouTube são usados apenas para fornecer ou melhorar recursos voltados ao usuário no AVA (reprodução de aulas, status da live e envio de mensagens no chat), de forma visível e relacionada à experiência educacional.
  2. Não vendemos dados do usuário obtidos via Google/YouTube a terceiros.
  3. Não usamos esses dados para publicidade, inclusive remarketing, anunciantes ou corretoras de dados.
  4. Não transferimos dados obtidos via Google/YouTube a terceiros, salvo: (a) com consentimento do usuário; (b) para prestadores que operam sob nossas instruções e com obrigações de confidencialidade, estritamente para operar o recurso; (c) por obrigação legal; ou (d) no contexto de fusão/aquisição, com continuidade das mesmas proteções.
  5. Não permitimos que humanos leiam esses dados, exceto: com consentimento do usuário; para segurança/abuso; para cumprimento legal; ou quando o uso agregado/anonimizado for necessário para operações internas limitadas ao serviço prestado.
  6. O acesso OAuth pode ser revogado a qualquer momento pelo aluno no AVA (“desconectar conta YouTube”) e também em https://myaccount.google.com/permissions.

6. Bases legais (LGPD)

Conforme o caso: execução de contrato/prestação educacional; cumprimento de obrigação legal/regulatória; consentimento (ex.: conexão opcional da conta Google/YouTube, consentimento LGPD em inscrição); legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes, melhoria do AVA), observados os direitos do titular.

7. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com:

Esses prestadores devem tratar os dados conforme a legislação aplicável e contratos de proteção de dados, quando cabível.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies essenciais de sessão e autenticação, e cookies/identificadores operacionais (ex.: carrinho e preferências). Você pode gerenciar cookies no navegador; a desativação de cookies essenciais pode impedir o login ou o uso de partes do sistema.

9. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambientes controlados pela Instituição (ou por processadores sob contrato), com medidas técnicas e administrativas razoáveis (controle de acesso, criptografia de senhas, HTTPS). Tokens OAuth do YouTube ficam vinculados à conta do aluno e são usados apenas para a finalidade descrita.

Prazos de retenção seguem necessidades acadêmicas, financeiras e obrigações legais. Tokens OAuth podem ser removidos quando o aluno desconecta a conta ou quando deixam de ser necessários.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade (quando aplicável); informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e oposição a tratamentos indevidos.

Pedidos: secretaria@batistapioneira.edu.br ou faculdade@batistapioneira.edu.br.

11. Crianças e adolescentes

Os sistemas destinam-se principalmente a alunos e usuários de cursos da Instituição. Dados de menores são tratados no contexto educacional/matrícula, com as salvaguardas legais cabíveis.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de “Última atualização” será revisada. Alterações relevantes podem ser comunicadas pelos canais habituais da Instituição.

13. Contato

Faculdade Batista Pioneira
Rua Dr. Pestana, 1021 — Ijuí/RS — 98700-000
E-mails: faculdade@batistapioneira.edu.br · secretaria@batistapioneira.edu.br
WhatsApp: +55 55 3332-2205

Ao usar o SIGA, ou ao conectar sua conta Google/YouTube para o chat ao vivo, você declara ter lido esta Política de Privacidade.